O Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Rio Grande do Sul (Porto Alegre-RS) recentemente preparo este “decálogo” do urbanismo contemporâneo, sobre este queremos dizer que as cidades de hoje, pelo menos no Brasil estão na procura de uma “perspectiva” desta forma foi possível contribuir e pautar através de este decálogo penso que seja prioritário, claro a maneira de sínteses algumas questões ou diretrizes onde possam levantar novas oportunidades com vistas ao “futuro” vejamos quais são:
10 pontos fundamentais para as próximas administrações municipais construírem um Projeto de Cidade
Contribuição dos Arquitetos e Urbanistas – IAB RS
1. Planejar para desenvolver a cidade com sustentabilidade
Tema: PLANEJAMENTO URBANO
- Retomar o planejamento urbano de médio e longo prazo como ferramenta central de um projeto de cidade voltado para a promoção da igualdade social;
- Elaborar PROJETO DE CIDADE expresso em um Plano Diretor que atenda a Constituição Federal e ao Estatuto da Cidade;
- Implementar sistemas de gestão do planejamento que valorizem órgãos técnicos e os conselhos públicos, disponibilizando a informação e oferecendo os instrumentos de acompanhamento e monitoramento do desenvolvimento urbano.
2. Participação é um direito e uma garantia de cidadania
Tema: PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- Garantir a participação da comunidade em todas as etapas do processo de planejamento urbano, inovando e avançando em relação às práticas vigentes;
- Informar, expor, debater e submeter à sociedade os projetos para a cidade e os grandes investimentos públicos;
- Garantir nas administrações municipais a democracia e a transparência nas decisões sobre a cidade e o papel do poder público como mediador dos conflitos e indutor do desenvolvimento.
3. Projeto urbano qualifica a cidade para todos
Tema: PROJETO URBANO
- Valorizar o projeto urbano como ferramenta do plano diretor para qualificação dos espaços e equipamentos públicos;
- Qualificar as intervenções na cidade, para alcançar, a partir da coordenação do poder público, transformações urbanísticas, melhorias sociais e valorização ambiental;
- Efetivar a utilização da Operação Urbana Consorciada, prevista no Estatuto da Cidade, como instrumento de projeto de setores urbanos.
4. Espaço público é o lugar do encontro e da troca
Tema: ESPAÇO PÚBLICO
- Promover políticas de criação e qualificação de espaços públicos ‐ ruas, praças, parques, equipamentos públicos – mediante a valorização do projeto urbano e dos concursos públicos;
- Realizar intervenções que promovam a diversidade socioeconômica da cidade e a integração de diferentes políticas setoriais e escalas territoriais;
- Potencializar o espaço público como lugar do encontro, da convivência social e não como terra de ninguém;
- Garantir a acessibilidade universal aos portadores de necessidades especiais.
5. Mobilidade é prioridade ao pedestre e transporte público de qualidade
Tema: MOBILIDADE URBANA
- Promover política pública de mobilidade urbana garantindo o direito de deslocamento, por diversas modalidades a todos os cidadãos;
- Estimular os modos de transporte não motorizados com vistas a reduzir o consumo de combustíveis fósseis através da implantação de uma rede eficiente de ciclovias e da qualificação dos percursos de pedestres;
- Priorizar a qualificação do transporte coletivo, para reduzir o uso do veículo privado e o espaço público destinado aos automóveis; - Integrar a política de mobilidade urbana às demais políticas de desenvolvimento urbano como uso do solo, densificação, paisagem urbana e patrimônio cultural.
6. A paisagem da cidade é patrimônio de todos
Tema: PAISAGEM URBANA E PATRIMÔNIO
- Buscar a sustentabilidade da cidade, incorporando a perspectiva de longa permanência das construções no tempo, valorizando a idéia de que adequar e reciclar edifícios é mais sustentável do que demolir;
- Propor planos que mantenham a identidade dos bairros, qualificando seus espaços e respeitando as preexistências, de forma a reforçar os vínculos do cidadão com a história da cidade;
- Valorizar políticas de patrimônio ambiental ‐ natural e cultural
‐ voltadas à qualificação espacial das paisagens representativas, em diferentes escalas territoriais.
7. Habitação com qualidade e integração das comunidades
Tema: HABITAÇÃO SOCIAL
- Valorizar projetos habitacionais que priorizem a inserção da habitação de interesse social no tecido urbano existente construindo bairros e não guetos;
- Garantir o direito à cidade, entendido como acesso à habitação, ao transporte, aos equipamentos urbanos e comunitários, ao trabalho, à renda e a um ambiente equilibrado para todos os cidadãos;
- Projetar e construir moradias que considerem as diversidades paisagísticas, climáticas e topográficas, assim como as diversas composições familiares das populações;
- Realizar programas voltados à requalificação e à adaptação de edificações desocupadas ou subutilizadas em áreas urbanas centrais, principalmente nos centros urbanos.
8. Morar com dignidade é um direito de todos
Tema: ASSISTÊNCIA TÉCNICA À MORADIA
- Divulgar e implementar a assistência técnica gratuita para as famílias de baixa renda assegurando o direito à construção de moradia digna e o direito à assistência de um profissional qualificado;
- Operacionalizar a Lei da Assistência Técnica à Moradia para Famílias de Baixa Renda (Lei 11.888/2008) conforme previsto na legislação, garantindo à população serviços de profissionais habilitados, tanto em novos assentamentos como em projetos de regularização fundiária e urbanística.
9. Concursos públicos de projetos para obras públicas
Tema: CONCURSOS PÚBLICOS DE ARQUITETURA E DE URBANISMO
- Exigir a realização de concursos públicos de arquitetura e urbanismo abertos à todos os profissionais ou equipes qualificadas tecnicamente para estudar, avaliar e propor soluções para a cidade;
- Eliminar a prática de contratação de projetos através de licitações de menor preço e as questionáveis e antiquadas contratações de “notório saber”;
- Valorizar concursos públicos como instrumento para a conquista de cidades mais sustentáveis, justas e belas.
10. Arquiteto é o profissional que faz edifícios, praças e parques, cuida do patrimônio, planeja a cidade...
Tema: ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL
- Reconhecer as atribuições legais do profissional arquiteto e urbanista de atuação no projeto e execução de edificações, espaços e equipamentos públicos, projeto urbano, planejamento urbano, patrimônio cultural e natural;
- Valorizar o arquiteto como o profissional que adquire, por formação, a capacidade para propor, em conjunto com outros profissionais e a sociedade, as melhores soluções para a estruturação do espaço urbano em diferentes escalas.
Fonte: Instituto de Arquitetos do Brasil ‐ Departamento do Rio Grande do Sul CENTRO CULTURAL IAB‐RS / SOLAR CONDE DE PORTO ALEGRE / secretaria IAB‐RS: (51) 3212‐2552
No cabe que neste decálogo encontramos uma serie de produtos que são sensíveis e questões que devem ser levantas com o proposito de re-ordenar ou re-vitalizar os pensamentos de como devemos atuar em nossas cidades.
É desta forma como devemos atuar os arquitetos e urbanistas, como diz Lewis Mumford em seu livro A Cidade na Historia (p.662) sobre o destino das megalópoles “...chegamos a toda uma série de processos terminais, e seria simplicidade da mente acreditar que tem qualquer perspectiva de continuar a existir indefinidamente.”, claro esta cita reverte uma “provocação”, porque como sabemos as cidades sempre existiram, com deficiências, porque como sabemos a arquitetura e o urbanismo tenta solucionar os problemas que são inerentes do convívio dos cidadãos.
Lembro também das palavras do mestre Oscar Niemeyer, onde as cidades “não podem crescer indefinidamente, e deveria criar um cinturão verde com o proposito de limitá-la”.
Mais como sabemos o êxodo rural na busca de cidades que tenham “conforto” urbano que seja permissível a levar a vida com qualidade, ate com certo pensamento utopista, mais é possível, algumas cidades como nos países baixos na Europa tem conseguido viver com certa visão de conforto e qualidade, e claro com visão “sustentável”, que é assunto na temática contemporânea, estar fora deste processo de visão e inadmissível.
Penso que “pautar” é necessário porque oferece oportunidades com visão “prospectiva”, o grupo de trabalho do IAB-RS tem se esforçado em querer pautar as necessidades talvez básicas, mais forçosas para colocar nas discussões e debates que são necessários com miras ao futuro, mais e bom termo lembrar que o futuro é agora, por isso das prioridades são colocadas com o intuito talvez de procurar novas perspectivas.
Goiânia, 24 de Agosto de 2012
Arq. Jorge Villavisencio
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