Sustentabilidade é a busca da XI Conferencia das Cidades em Brasília DF.

Sustentabilidade é a busca da XI Conferencia das Cidades em Brasília (7-8/12/2010)
Articulo: Arq. Jorge Villavisencio

Recentemente no Congresso Nacional em Brasília se realizo o XI Conferencias das Cidades – “O futuro das cidades no novo contexto socioambiental”, foi muito significativo a idéia de analise desta Conferencia, não só nos contextos tradicionais sociais e econômicos, mais neste importante olhar sobre a questão “ambiental”, este assunto do “sustinere” (1)tem uma questão que relata com os contextos culturais, que a ao final qualifica o “ideal de cuidar e preservar”.

Imagem – Folder da XI Conferencia das Cidades na cidade de Brasília DF.

E evidente que as cidades dialogam com o clima – as poucas reservas o pulmões verdes das cidades cada vez são mais esmagadas, é os fatores climatológicos atrelados ao micro-clima das cidades estão cada vez mais vulneráveis, alem e claro da emigração das pessoas das áreas rurais para as cidades. O palestrante o Dr. Alain Grimard – Membro da Divisão de Monitoramento e Pesquisa do ONU-HABITAT, explica que o êxodo rural a nível Mundial numericamente se expressa que nos anos 1970 era rural o 63% e urbano 37%; nos anos 2000 o rural e de 53% e urbano 47%; e as projeções para o ano de 2030 seriam de rural com 40% e do urbano com 60%. Mais em termos Latinoamericanos a situação atual e mais gritante porque a área rural ocupada e de 21% e a malha urbana esta em 79%, aqui podemos analisar dois assuntos.
Primeiro faço a seguinte pergunta: Como vai sustentar as áreas rurais sem pessoas que habitem e sem que trabalhem a terra? Com está quero dizer que as áreas de plantio – alimento do povo – se vai reduzir, ou serão todas mecanizadas? Como é obvio os custos operacionais serão tão altos que chegara o momento que os alimentos não estarão à mesa do povo. Serão economicamente inviáveis? Trará como conseqüências alem da desnutrição, uma alta considerável de doenças – neste caso nos referimos a Latinoamerica – as problemáticas deste tipo já eram quase erradicadas, mais na primeira década do século XXI doenças como a tuberculose, dengue, vírus de altas resistências, estão aparecendo, lembremos que para tratar um paciente enfermo traz como conseqüências um custo elevado para os Governos, quando sabemos segundo o explica o arquiteto Jarbas Karman que “a melhor maneira de atenuar esta problemática e a prevenção”, pensar e atuar preditivamente e um ato ético e moral, não pensar desta maneira só levara ao colapso. Também sou da impressão que as áreas rurais também cumprem a missão de “pulmão” que interatuam e interferem na malha urbana, alem e claro da vida natural que evidentemente deve ser preservada, é certo que atualmente tem atitudes que tem evolucionado como o eco-turismo (poderia se pensar de maneira geral em visão ampla de um eco-comportamento humano) que é um importante pensamento e médio de expressão cultural, fazer também uso das áreas rurais e das reservas florestais (evidentemente de forma monitorada) é uma forma consciente e correta de participar da natureza, porque sempre penso que as essências e soluções para o ser humano encontra-se na própria natureza. Considero interessante a proposta da Dra. Samanta Pineda – PUC-PR, quando explica “tirar o código das florestas dos códigos das cidades” esta seria uma forma analise diferenciada – porque segundo entendo a formas de comportamento são diferentes, uma não pode estar atrelada politicamente (códigos diferenciados) a outra, mais sim uma depende da outra – as políticas e seus códigos podem ser diferentes, pero devem ser vistas de forma multidisciplinar “partes do todo”.

Congresso Nacional de Brasília – Local da XI Conferencia das Cidades.
Imagem: Jorge Villavisencio (Dezembro 2010)

Num segundo termo, as cidades não são elementos isolados, é evidente que o Estatuto das Cidades tem demorado 12 anos para ser aprovado no Brasil, mais atitudes com a execução dos Planos Diretores nas cidades norteiam atitudes, mais de acordo a meu entendimento na exposição da palestrante Dra. Nadia Somekh – FAU/Mackenzie, “existem lagunas nos âmbitos Municipais”, é não e questão de ficar de acordo o desacordo na maneira como e visto os Planos Diretores para os municípios, a problemática radica “rever a questão municipalista” - porque segundo Somekh “os Planos Diretores são mais amplos que os municípios” e de fato é, os Municípios não entes isolados, mas bem tem como facilidades de relações regionais – atuam e interatuam vários municípios, e isso da à ideal de integração, mais se os Planos Diretores miram para seu interior da sua cidade, quando a proposta seria olhar para seu exterior em “interatuar de forma espacial-regional”, mais a problemática radica nas lagunas políticas o seja: Quem poderá tomar conta politicamente da problemática regional?
Questões de habitação, mobilidade, ambiente, violência, emprego, gestão-financiamento, são assuntos que não pertencesse a um só Município, esta visão deveria ser reconciliadora no âmbito da palavra “regionalismo”.

Para a PhD. Maria do Carmo – FAU/UNB, explica que a falta de “autoridade metropolitana” traz como conseqüências um dês-norteamento de atitudes amorfas, e explica que no ordenamento territorial tem diferentes tipologias, mais hoje 50% das pessoas moram nas áreas urbanas, que estão aglomeradas em 12 regiões metropolitanas “sem autoridade política” (concordante ao especificado por Nadia Somekh) muitas destas regiões tem ocupação irregular do solo, 34% da ocupação urbana estão em locais inadequados; 94% tem água potável, pero não tratada; 54% tem esgoto domiciliar mais não é tratado; 30% dos Municípios tem lixões a céu aberto, “prevenção e precaução” são as palavras de ordem para Maria do Carmo, conhecer a fragilidades das dinâmicas sociais nos seus aspectos morfológicos “códigos e estratégias” em especificidade aos Planos Diretores “que estão pouco presentes nos estudos do zoneamento ambiental”. Sobre este assunto gostaria de fazer uma reflexão, na realização dos Planos Diretores nas cidades – que como nos sabemos forem feitos por obrigação de acordo as solicitudes do Ministério das Cidades, claro todos entendemos das necessidades de realização dos Planos Diretores, mais tivesse sido mais interessante que tenham nascido no seu útero originário, como necessidade do povo em relação na sua cidade, isto traz como conseqüências poucas abordagens imbuídas no espírito das consciências culturais que podem ser espelhados nas questões sociais-econômicas, porque penso que os planos vem a idéia de perspectiva (que pode ser ,o não pode acontecer) muito diferente se fosse como “projeto” de ações consensuais, que entrega como referente a vida da própria cidade, analogamente algo assim, como o que ocorre na historia da arquitetura e urbanismo, porque sempre e bom lembrar que a “modernidade foi um projeto, e a posmodernidade é uma perspectiva” (Martuccelli 2009:1-11). (2)

Também lembremos que existe uma dinâmica nas Cidades e suas Regiões que procuram ou pelo menos algumas tentam pensar e atuar em prospecção, por isso a necessidade de atualização constante, para evitar desvirtuar o que foi planejado, em especial ao que se referem ao “uso do solo”, cidades mais novas são mais sensíveis, com o que acontece na inapropriada conduta na exploração imobiliária, criando enormes custos edilícios, alem e claro de um descaso com a questão ambiental, tema central desta XI Conferencia.

Considero importante entender que no processo da nossa historia urbanística Latinoamericana que já nasce em forma tardia, estas que se iniciam nas primeiras décadas do século XX, ações e introdução imbuídas pela escola francesa pelo Barão Haussmann, estes modelos acadêmicos que procuram vislumbrar a “higiene urbana”, o sonho do utópico da Carte d´Athenes (3) de 1933 que veio como reflexão das exposições de Le Corbusier nos CIAM´s, que se concreta na construção de Chandigarh ou de Brasília de Kubitschek, Lucio Costa e Niemeyer, na segunda metade da década dos anos 50.

Perspectiva de Brasília – Setor dos Ministérios.
Imagem: Jorge Villavisencio (Dezembro 2010)

Em Latinoamerica a presença passada deste academismo Frances de urbanistas e paisagistas como Bouvard em Buenos Aires e São Paulo; Forestier em Buenos Aires, La Havana; Agache no Rio de Janeiro; Rotival em Caracas; André em Montevidéu, penso que abriu novos horizontes no espaço-tempo, o respeito nas questões ambientais, traduzidas na higiene urbana ou salubridade urbana, tem correlações no importante tema “ambiental” assunto de reflexão desta Conferencia das Cidades. Mais poderíamos ir alem como das políticas que se vem aplicando na Amazônia, que caberia tomar atitudes hemisféricas que não só concernem ao Brasil, mais tem influencias diretas em Latinoamerica no Perú, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, são considerações mais amplas, análogas aos componentes das metrópoles nas propostas de decisão política da “regionalização” (em similitude nas expressões de Nadia Somekh e Maria do Carmo). Para Ramón Gutiérrez (4) explica: “que o regionalismo Latinoamericano expressa diversos regionalismos, mais sempre esta vigente o componente do – ambiente -, a paisagem, a historia, os materiais, e o modo de vida local, como dados básicos do desenho” (Gutiérrez 1996:112).

Para o palestrante Dr. Carlos Nobre (INPE) explica que o uso do solo aplicado nas cidades não e adequado, pela falta de estudo da mancha urbana, em alguns locais as edificações estão totalmente fora de contexto com um alto risco, como sucede nas encostas donde há deslizamento (desmoronamento), e inclusive com risco nos aspectos da “salubridade urbana”, pela falta de ar aspectos básicos urbanos sobre a “ventilação”.
O que me chamo muito à atenção foi quando colocou que “a cidade não se adapto – a cidade se acomodou” e as cataloga em dois tempos: a primeira entre os 1950-1980 em uma “acomodação invertida”; segundo nos anos de 1980-2010 em “acomodação inconseqüente” e agora? Como adaptação “planejada e de conflito”, em efeito o planejamento em situações emergenciais tipologicamente “tapa buraco”, e nos sabemos que não e assim, o estado do estudo do urbanismo tenta visualizar as áreas de conflito, mais geralmente as possíveis soluções se dão a médio e longo prazo, refazer o que foi mal planejado, o sem planejamento, “O processo de produção e apropriação do espaço urbano dado-se dentro da economia de mercado... Quando a demanda do espaço urbano, convém caracterizar desde logo duas categorias de agentes, definidas por diferentes níveis de poder na disputa do espaço...agentes capazes de disputar, condiciones corrente de mercado...agentes de menor capacidade econômica – hiposufientes ante as condições de mercado...“ (Pompeu de Toledo 1978:85) (5), a maneira de reflexão dos componentes socioeconômicos que fluem nos espaços urbanos, por isso as condições se dão de forma multi- direcional, afirmando a idéia das complexidades do espaço urbano.

Para concluir o texto faremos uma reflexão em relação às duas Prefeituras que estiverem presentes nas exposições; a primeira da Sra. Francisca Alves Ribeiro (Chica do PT. Prefeita de Carinhanha – Bahia) que teve um lado emotivo nas questões e soluções que se apresentam no seu município (acho que também em muitos municípios brasileiros) a falta de assessoramento técnico no espaço a ser criado, e falta de uma economia que permita realizar seus trabalhos que a minha maneira de ver são sustentáveis, em harmonia com as condicionantes “ambientais e culturais” relacionadas com o modus vivedi do Povo, que se transformam idéias, mais com considerações de “ideais” que são as formas corretas imbuídas nos paradigmas da sustentabilidade.

Por ultimo o Sr. João Paulo Kleinübing (Prefeito de Blumenau – Santa Catarina) que vem realizando seu trabalho na prefeitura pela segunda vez, do qual vislumbra o espaço urbano em duas tipologias “deficiências e potencialidades” estas condicionantes lhe permitem enxergar seu espaço urbano em forma quiçá antagônica (claro-escuro), mais o contraste tem seu diferencial no sentido de poder enxergar o certo ou no errado, a problemática urbana se faz mais latente quando se vê as deficiências, em especial nas catástrofes naturais (adversidades), citado pelo Prefeito Kleinübing em Blumenau no ano de 2008, “Os desastres ocorrem, de maneira inevitável, no contexto de um patrão histórico de vulnerabilidade, evidenciado pela localização, a infraestrutura, a ideologia, dominante, a organização sociopolítica, e os sistemas de produção e de distribuição existentes. A vulnerabilidade social constitui o elemento central no processo do desastre (García Acosta 2004:130) (6)
Já nas questões das potencialidades penso que são mais complexas em vislumbrar, motivo pela qual prevalecem como primeira medida a paisagem natural existente, e também nos aspectos culturais que estão imbuídas na própria sociedade que habita sua cidade, exemplo tantas vezes citado como no turismo, quer dizer que tem uma concordância de certas vocações culturais, claro melhor ainda si tiver fomento por parte das prefeituras imbuídas nas diretrizes que norteiam nos planos diretores, não só nas questões das relações ambientais que evidentemente melhoram o viver e conviver do povo, estas partituras harmônicas se evidenciam de forma sensível no seus relacionamentos de sustentabilidade que se transformam em sentimentos de ações culturais.

Goiania, 4 de Janeiro de 2011
Arq. Jorge Villavisencio

(1) Sustentabilidade vem da palavra do latim “sustinere”, poderia sintetizar em: “cuidar e preservar”.
(2) Elio Martuccelli; El arquitecto y su obra, Editora Universidad Ricardo Palma, Lima, 2009.
(3) Le Corbusier; Principios del Urbanismo – A Charte D´Athenes, Editora Ariel, Barcelona, 1975.
(4) Ramón Gutiérrez (org.); Arquitectura Latinoamericana en el siglo XX, Editoriale Jaca Book S.p.A., Milão, 1996.
(5) Ana Helena Pompeu de Toledo, Marly Cavalcanti (org.); Planejamento Urbano em Debate, Ed. Cortez & Morais, São Paulo, 1978.
(6) Virginia García Acosta; La perspectiva histórica en la antropología del riesgo, Volumen XXV, Ed. Relaciones Ciesas, México Distrito Federal, 2004.